TCC - A Reforma Agrária Como Fator de Inclusão Social

Foto: Codevasf/CC

Deixo aqui, em anexo, para quem se interessar, o meu Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito. 

A Reforma Agrária Como Fator de Inclusão Social

RESUMO 

Durante o decorrer histórico, vários foram os momentos em que debateram favoravelmente à reforma agrária, contudo nunca houve um real empenho do Estado para a sua efetivação. Assim, o presente trabalho visa resgatar este tema abordando seus fatos geradores e questionando sobre o porquê, embora esteja prevista na Constituição Federal, ainda não se efetivou. Também se procura denunciar os problemas de exclusão social envolvendo o campo, apontando ao final as vantagens de efetivar a reforma agrária, seguindo sempre o raciocínio de que se tal Instituto for executado de forma extremamente planejada só tende a gerar benefícios, sendo inclusive capaz de proporcionar inclusão social a muitas pessoas. Palavras-chave: Reforma Agrária efetiva. Consequência. Inclusão Social.

ABSTRACT

During the historical course, there were several moments when the agrarian reform was debated, however there was never a real commitment from the State to its realization. Thus, this paper proposes to recover this theme by addressing their triggering events and questioning about the reason, although it is required by the Constitution, it hasn’t materialize yet. It also seeks to expose the problems of social exclusion involving the field, pointing to the end benefits of agrarian reform, always following the reasoning that if such an institute is being executed as planned just extremely likely to produce benefits, including being able to provide social inclusion for many people.

 

Keywords: Agrarian Reform effective. Consequence. Social Inclusion.

Histórico do Movimento Popular para Criação do Parque Vale da Pirambeira

Havia já uma ideia antiga de transformar o Vale da Pirambeira em Parque Ecológico, compartilhada por vários cidadãos tavorenses.Inclusive eu, em época anterior a esse movimento, quando minha tia (in memorian) Ana Alge realizada um trabalho junto a prefeitura de Joaquim Távora, apresentei um projeto sucinto para a criação de um parque no Vale da Pirambeira... porém, as autoridades municipais nunca se atentaram para a potencialidade do local, o qual fica a menos de setecentos metros do centro da cidade. 

Na infância fui introduzido nas belezas do Vale da Pirambeira pelo Dário Kupinsk. Íamos nos aventurar por lá. Muito tempo se passou e, em 2013 novamente fui ao local. Agora adulto, percebendo a grande beleza do local e também a grande poluição, pensava numa maneira de ajudar a recuperar e preservar o lugar.

Dois anos depois, em agosto de 2015, o poeta Flávio Cuervo organizou pelas redes sociais o evento I Expedição ao Vale da Pirambeira, da qual foram participantes: o advogado André Alge Balestra Tressoldi e o artista plástico José Carlos Arantes. 

A partir desse encontro, fiquei animado com a existência de mais pessoas que gostavam e conheciam o lugar. Aí começamos um movimento popular que engajou parte da população.

Foi um projeto de lei de iniciativa popular que recolheu mais de 1160 assinaturas. Paramos de recolher assinaturas antes do prazo pois, era necessário apenas 5% do eleitorado, mas se continuássemos com certeza aproximadamente 80% da população assinaria.

Aqui faço um parenteses para agradecer as pessoas que ajudaram mais diretamente. Além dos dois nomes citados acima, agradeço ao Marcos Karbiaki, Rudy de Sousa e Dângelo Calesso, especialmente por terem ajudado na confecção da trilha e ajudado na colheira de assinaturas. Agradeço também ao Grupo Águia, que também ajudou na colheira de assinaturas. Por fim, todos os que assinaram a petição são também autores do projeto e merecem agradecimento.

Pretendo colocar aqui, para conhecimento público, os projetos e documentos apresentados às autoridades e o histórico do projeto de lei de iniciativa popular.

Atualmente, na gestão do prefeito Vilela está sendo construído um belo mirante na parte de cima do local. Porém, a poluição das águas que correm ao Vale da Pirambeira é um problema a ser resolvido.

Projeto de Lei de Iniciativa Popular.

Justificativa do Projeto

Ficha utilizada para coleta de assinatura

Fiquei muito feliz quando soube que Tiago de Lima Correa, cursando biologia na UENP fez seu trabalho de conclusão do curso analisando o processo de degradação e poluição das águas no Vale da Pirambeira. Vale muito a leitura. Pra quem quiser se aprofundar deixo abaixo o link.

O processo de degradação ambiental do Vale da Pirambeira

Abaixo seguem as notícias de jornais relacionadas ao Vale da Pirambeira. Ps. existem mais notícias em relação ao tema, só coloquei algumas para servir de diretriz ao pesquisador.

JT Ligado 2015

Folha de Londrina 2016

Blog do Chaguinhas 2016

Folha de Londrina 2017

Folha de Londrina 25/04/2017

Vídeos

Imagens aéreas Canal Aventure-se

Principais Belezas

II Expedição ao Vale

Vamos restaurar o Vale da Pirambeira

Fenda dos morcegos

Casa Centenária - Joaquim Távora/PR

No Bairro dos Domingues, município tavorense, encontra-se essa casa centenária. Construída pelo antigo proprietário da fazenda Jacutinga.

Interessante notar que as grandes pedras do alicerce foram cortadas pelos funcionários do dono original em um paredão próximo e transportadas (arrastadas) em cima de couro de boi. 

Muito interessante edificação! 

Por ficar bem próxima à divisa do Município de Siqueira Campos e o seu atual proprietário ser de lá, muitos acham que se situa naquele território, entretanto, está incontestavelmente dentro das divisas tavorenses. Faz vizinhança a produtores premiados de café.

Perdão pelas poucas informações. Entretanto, vale a visita e os Municípios e até mesmo o proprietário poderia aproveitar esta bela parte da história regional como turismo rural.

O neto do antigo proprietário afirma que a casa conta com 100 anos, além de ter muita história pra contar.

Fotos:30/01/2021.
 

Capas de livros...

Eis:

Ruínas COPLAC - Santo Antônio da Platina/PR

 Tudo tem um ciclo; um começo e um fim. Quando estamos inseridos no ciclo, temos a tendência a achar que tal ciclo nunca se findará. Quem sabe, pela estrutura gigantesca, muitos pensavam que tal empreendimento não se deteriorasse, no entanto, a Cooperativa Platinense dos Cafeicultores - LTDA, a COPLAC, iniciou suas atividades no ano de 1987 e findou-se na década de 2000. Quem olha de perto para as grandes estruturas abandonadas se impressiona. Mas essas estruturas nos dão uma lição: as coisas que parecem imutáveis podem mudar, todo o ciclo tem um final e gigantes também tombam. Uma empresa que parece inabalável, repentinamente, pode desaparecer. Estejamos atentos. Assim, meditemos sobre a efemeridade das coisas, inclusive de nossas vidas.

Fotos: 19/4/2020

Bairro Laranjal - Jacarezinho/PR

Uma bela cachoeira (fácil acesso)! Um pequeno povoado com construções interessantes. Belas paisagens e a Pousada Fazenda Laranjal, que oferece hospedagem. Vale muito a visita, um passeio de tarde de domingo ou, quem sabe, até mesmo passar alguns dias. Se esticar um pouco o passeio pode-se chegar a barragem da Hidrelétrica de Ourinhos, divisa entre os Estados do Paraná e de São Paulo. As fotos falam por si mesmas.

Fotos de 30/08/2020.

Cachoeiras Marabá - Congonhinhas-PR

No bairro Marabá, rio Congonhas, encontram-se as lindas e imponentes cachoeiras Marabá! 

Em uma queda coexistem quatro bocas de água abundante. Pouco mais abaixo há mais duas lindas quedas em ângulo de 45º. Além disso, cerca de trezentos metros acima das cascatas há uma linda barragem. O local é de fácil acesso e merece uma visita. O rio e as quedas tem uma energia muito boa. Recomendo aos amantes da natureza.

Interessante curiosidade é que a palavra marabá significa mestiço de índio com francês; ou filho de índio com branco, quer seja, mameluco.

Fotos de 28/02/2021.