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segunda-feira, 13 de junho de 2022

Reforma Eleitoral -TCC



Segue abaixo link de meu Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral para quem se interessar pelo assunto e quiser pesquisar.


Reforma Eleitoral - Efetividade X Inefetividade

RESUMO

O trabalho trata da dicotomia referente à reforma eleitoral no que diz respeito a sua efetividade e inefetividade. Historicamente se narra os acontecimentos e as principais reformas eleitorais ocorridas ou não, atentando para o fato de que as maiorias das reformas continham interesses subjetivos e privados. No segundo capítulo discorrem-se as razões para se efetivar a reforma. No terceiro capítulo são apresentadas as propostas atuais de reforma, assim como os principais entraves para a real mudança. No quarto capítulo são sugeridas algumas reformas que poderiam se fazer se houvesse vontade e ação necessária à mudança. O trabalho chega à conclusão de que a efetividade das reformas políticas apresentadas historicamente até hoje é muito pequena ou quase nula devido a interesses escusos ao bem comum. É notado inclusive que nunca houve real vontade e ações para se modificar estruturalmente o problema. Por fim lança sugestões para a efetividade e aponta como problemas o interesse pessoal dos detentores do poder e o alheamento e falta de qualidade no pensamento crítico dos eleitores, entre outros fatores.

Palavras chave: Reforma política efetiva; reforma política inefetiva; problemas e sugestões.

 

ABSTRACT

The paper deals with the dichotomy of electoral reform with respect to its effectiveness and ineffectiveness. Historically, the events and the main electoral reforms have been described or not, taking into account the fact that the majority of the reforms contained subjective and private interests. In the second chapter the reasons for reform are discussed. The third chapter presents the current reform proposals as well as the main obstacles to real change. The fourth chapter suggests some reforms that could be made if there was the will and action necessary for change. The paper concludes that the effectiveness of the political reforms historically presented to date is very small or almost nil because of vested interests for the common good. It is even noticed that there was never any real will and action to change the problem structurally. Finally, it makes suggestions for effectiveness and points out as problems the personal interest of the holders o power and the lack of quality in the critical thinking of the voters, among other factors.

Keywords: Effective political reform; ineffective political reform; problems and suggestions.


TCC - A Reforma Agrária Como Fator de Inclusão Social


Foto: Codevasf/CC


Deixo aqui, em anexo, para quem se interessar, o meu Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade de Direito. 


RESUMO 

Durante o decorrer histórico, vários foram os momentos em que debateram favoravelmente à reforma agrária, contudo nunca houve um real empenho do Estado para a sua efetivação. Assim, o presente trabalho visa resgatar este tema abordando seus fatos geradores e questionando sobre o porquê, embora esteja prevista na Constituição Federal, ainda não se efetivou. Também se procura denunciar os problemas de exclusão social envolvendo o campo, apontando ao final as vantagens de efetivar a reforma agrária, seguindo sempre o raciocínio de que se tal Instituto for executado de forma extremamente planejada só tende a gerar benefícios, sendo inclusive capaz de proporcionar inclusão social a muitas pessoas. Palavras-chave: Reforma Agrária efetiva. Consequência. Inclusão Social.


ABSTRACT

During the historical course, there were several moments when the agrarian reform was debated, however there was never a real commitment from the State to its realization. Thus, this paper proposes to recover this theme by addressing their triggering events and questioning about the reason, although it is required by the Constitution, it hasn’t materialize yet. It also seeks to expose the problems of social exclusion involving the field, pointing to the end benefits of agrarian reform, always following the reasoning that if such an institute is being executed as planned just extremely likely to produce benefits, including being able to provide social inclusion for many people.

 

Keywords: Agrarian Reform effective. Consequence. Social Inclusion.


quinta-feira, 23 de abril de 2020

Não sei nada, não sabemos de nada



         Pude observar que os conhecimentos aprendidos na escola, na televisão, em muitos livros e até na internet não nos proporcionam conhecimento verdadeiro. Estamos sendo ludibriados, com a sensação de que pela grande quantidade de informações temos ciência de causa sobre alguma coisa.
         Eu provo que não sabemos de nada. Você usa seu celular! Certo? Você sabe como ele foi construído, sabe como ele funciona, sabe como funciona o programa que possibilita o funcionamento desse aparelho? Você saberia construir um celular hoje? Ou pelo menos saberia de que precisaria para se construir um?
         Você sabe como se faz uma faca, como se faz um instrumento musical, como se faz o concreto, como se extrai ouro? Você sabe como uma nave entra em órbita? Você sabe quais leis físicas foram usadas para se poder pousar na lua? Você sabe como a NASA formula as imagens espaciais? Como o telescópio funciona? Como o microscópio funciona? Eu não sei.
         Se você sabe, realmente tem conhecimento de qualidade.
         A questão aqui é que nós deveríamos saber como se criam as coisas, quer dizer, as técnicas, as leis físicas, químicas, biológicas, por detrás das invenções. Se todos detivessem esse tipo de conhecimento certamente seríamos mais livres e poderíamos produzir mais inventos e, talvez, a humanidade já estivesse anos luz adiante.
         Nem nas escolas esse tipo de conhecimento é passado, temos uma noção básica em algumas coisas básicas e, por isso, sai-se da escola com um conhecimento medíocre, extremamente medíocre, na maioria das vezes, nem isso.
         Até eu mesmo, já na meia idade, com um curso superior e uma pós-graduação, reconheço que tenho pouquíssimo conhecimento útil.
         Deveríamos pesquisar uma bibliografia que possa realmente nos pôr a par dos conhecimentos e das técnicas existentes no mundo humano. Conhecimentos úteis, que nos façam crescer e entender tudo a nossa volta, o Universo e a nós mesmos. Uma bibliografia que vá direto ao ponto, que realmente nos ensine como fazer, como funciona tal equipamento, pelo menos fornecendo-nos as técnicas principais.
         Talvez você possa começar em sua casa, olhando ao redor. Ao ver os objetos se pergunte: Como construo uma lâmpada? Como eu faço para fazer uma lâmpada? Veja o botijão de gás, faça a mesma pergunta, veja o rádio. São tantos exemplos.
         Governantes não querem, geralmente, que a gente saiba de tudo, pois sabem que o verdadeiro conhecimento pode mudar a realidade para sempre.
         Cabe a nós iniciarmo-nos no caminho em busca desse conhecimento. Mais que isso, aqueles que conseguirem chegar a um nível satisfatório de sabedoria deverão partilhar os instrumentos que o fizeram chegar lá para que outros também possam trilhar o caminho.
         Conhecimento abrangente é o que nos faz independente.


quinta-feira, 16 de abril de 2020

Ninguém tem fé


           
A decepção religiosa provocada pela quarentena

          Quando foi lançada a quarentena covid-19, a decepção que tive com a igreja católica e as evangélicas foi muito grande. A sensação foi de que, de fato, nem existe fé.
         Padres e bispos correndo para suas casas, deixando de atender pessoas. Pastores se escondendo. Onde estaria a fé dessas pessoas?
          Sou cristão, sempre sonhei com aquela fé que é pura, de São Pedro, dos apóstolos, dos milagres de Jesus. É isso que sempre sonhei, que sempre acreditei. Mas vendo padres e pastores, os quais professam fé, entrar na onda de pânico ou oportunismo, foi como se eles revelassem: Não, não há fé no mundo.
       Sabe o que me parece, de verdade? Eles estão nos átrios religiosos só para se esconder, ostentar, viver a vida de uma maneira que não se precisa enfrentar as batalhas diárias, onde não se precisa enfrentar a eles mesmos, recebendo cômodos donativos das pessoas, etc. e tal.
         Alguns pastores até continuam pedindo dinheiro em rede de TV. É triste ver tudo isso...
            Não houve uma mensagem espiritual de coragem, de organização, de fé. O que se extrai disso tudo: ninguém tem fé, ponto final.
          Não estou incentivando aqui ninguém a abandonar sua religião, mas chamando à reflexão.
            Meu coração queima quando vejo que estão usando o nome de Cristo em benefício próprio.
          Os últimos acontecimentos deram-me a nitidez para enxergar que, de certa forma, muitas religiões são uma fraude. A gente até tenta achar que algo está certo, mas não está. Não há uma fé pura na face da terra (se houver, desconheço). Daquela fé que remove montanhas.
           O dinheiro é o deus deste mundo e ocupa a maior parte da preocupação das igrejas. Meu avó paterno já dizia: "acabou o dinheiro, acaba a religião". As pessoas deveriam ficar por uns seis meses sem contribuir um centavo pra ver o que aconteceria. Quem sabe, assim, resplandeceria a verdadeira fé.



quarta-feira, 8 de abril de 2020

A FALSA ILUSÃO DAS REDES "SOCIAIS"


Redes sociais dão a ilusão de que sua voz realmente importa, entretanto, isso não é verdadeiro. O máximo que você conseguirá é encontrar alguém que tenha alguma similitude com seus pensamentos. Porém, a verdade: quem discorda de você jamais ou raramente mudará seu ponto de vista, isso porque defende uma posição parcial, apaixonada, sem levar em conta uma análise profunda daquilo que é razão e daquilo que é emoção.
Parcial apaixonada significa o entendimento que você mantém em função de paixões de primeiro nível, as quais são impedimentos para o entendimento superior. Por exemplo, você não gosta de determinado   político... Esse não gostar jaz entranhado em você de maneira que mesmo que essa pessoa intragável passe a realizar alguma ação ou ato digno de assimilação e aplausos, você não admitirá que aquela atitude foi nobre ou louvável.
Ao invés disso prosseguirá com o sentimento pessoal, negativo, dominando seus pensamentos, subjugando a razão, a lógica e a imparcialidade.
As redes sociais estão cheias disso. Sem generalizar, há infinidade de interlocutores tendenciosos, comentários desrespeitosos e parciais. Tais glosas não acrescentam nada, não contribuem em nada.
Ilusão pensar que redes sociais disseminam informação com qualidade, se fosse assim, haveria consenso ao menos com os fatos; não há, ao contrário, há uma explosão proliferante de egos rasos.
Opiniões apaixonadas no sentido acima explicado não podem produzir conhecimento que vá se reverter em avanço pessoal e coletivo. Então, nas redes sociais (sem generalizar, é claro) manifestam-se as qualidades inferiores do ser humano. Nada além do interesse próprio, sarcasmo, desdenho e de entretenimento que não traz crescimento ético, mental ou espiritual.
O que você deveria fazer então para escapar dessa realidade frustrante/horripilante de lesa mente? Talvez buscar outras formas, outras redes, outros locais, enfim, outras maneiras de se relacionar. Para que suas relações sociais tenham qualidade no sentido literal da palavra e, mais que isso, que seus atos possam ser espelho ético para pessoas que querem trilhar um caminho de evolução constante, inspirando-as.



sexta-feira, 3 de abril de 2020

Influências Perniciosas


           
Um garoto com sobrancelha estilosamente desenhada fez surgir em minha mente a pergunta: de onde viria essa tendência?  Pensei na influencia dos jogadores de futebol, nos cantores de funk carioca, nas celebridades, nos manos da vida.
A informação supérflua passa rapidamente e, na aldeia globalizada, querem que você seja robô, mas só por certo tempo (enquanto durarem os estoques), quando se tem que mudar a aparência do robô, mas continua internamente robô.

Será que tal fenômeno realmente é uma coisa boa ou será que nos revela um mimetismo  inato ao ser humano? Isso se dá também com a moda, com estilos de maquiagem, com novelas, enfim, várias facetas midiáticas. Portanto a pergunta é: Por que é tão difícil ao ser humano ser original? Ou então, por que querem se identificar com outra pessoa, com outra vida? Bom, talvez suas vidas não tenham tanta graça assim (mas isso é outra questão).

Carl Jung alertou sobre os perigos da coletividade, ou melhor, do pensamento coletivo de massa. Em seus estudos concluiu que esse pensamento de massa foi a razão de diversas atrocidades, perseguições, preconceitos, exacerbação do poder, guerras, etc.

Jung também afirmou que o pensamento individual de uma pessoa média supera em muito o pensamento coletivo, isso porque a coletividade tende à idiotização.

Seria bom o ser humano  perguntar-se de vez em  quando, de onde vem essa tendência, será que isso me serve, ou o que querem com isso?

A maior ironia é que as  pessoas  querem ter seu  estilo próprio, entretanto, passam, consciente  ou inconscientemente, a copiar modelos ou paradigmas.

Se fôssemos originais ou buscássemos com mais empenho a originalidade o mundo certamente estaria mais evoluído em tecnologia e em relações sociais.


sábado, 28 de março de 2020

Casa Interessante - JT



Gosto de fotografar e mostrar algumas casas que considero interessantes. São retratos de um tempo que já foi, inspiram algo de bom. Além retratar fenômenos históricos importantes, como o êxodo rural, por exemplo.