Segue abaixo link de meu Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral para quem se interessar pelo assunto e quiser pesquisar.
Reforma Eleitoral - Efetividade X Inefetividade
RESUMO
O trabalho trata da dicotomia referente à
reforma eleitoral no que diz respeito a sua efetividade e inefetividade.
Historicamente se narra os acontecimentos e as principais reformas eleitorais
ocorridas ou não, atentando para o fato de que as maiorias das reformas
continham interesses subjetivos e privados. No segundo capítulo discorrem-se as
razões para se efetivar a reforma. No terceiro capítulo são apresentadas as
propostas atuais de reforma, assim como os principais entraves para a real
mudança. No quarto capítulo são sugeridas algumas reformas que poderiam se
fazer se houvesse vontade e ação necessária à mudança. O trabalho chega à
conclusão de que a efetividade das reformas políticas apresentadas
historicamente até hoje é muito pequena ou quase nula devido a interesses
escusos ao bem comum. É notado inclusive que nunca houve real vontade e ações
para se modificar estruturalmente o problema. Por fim lança sugestões para a
efetividade e aponta como problemas o interesse pessoal dos detentores do poder
e o alheamento e falta de qualidade no pensamento crítico dos eleitores, entre
outros fatores.
Palavras chave: Reforma política
efetiva; reforma política inefetiva; problemas e sugestões.
ABSTRACT
The paper deals with the dichotomy of electoral reform with respect to
its effectiveness and ineffectiveness. Historically, the events and the main electoral
reforms have been described or not, taking into account the fact that the
majority of the reforms contained subjective and private interests. In the
second chapter the reasons for reform are discussed. The third chapter presents
the current reform proposals as well as the main obstacles to real change. The
fourth chapter suggests some reforms that could be made if there was the will
and action necessary for change. The paper concludes that the effectiveness of
the political reforms historically presented to date is very small or almost
nil because of vested interests for the common good. It is even noticed that
there was never any real will and action to change the problem structurally.
Finally, it makes suggestions for effectiveness and points out as problems the
personal interest of the holders o power and the lack of quality in the
critical thinking of the voters, among other factors.
Keywords: Effective political reform;
ineffective political reform; problems and suggestions.
