Soluções Práticas para a Gestão de Resíduos Sólidos em Pequenos Municípios

Produto Técnico Tecnológico (PTT): Soluções Práticas para a Gestão de Resíduos Sólidos em Pequenos Municípios

A partir da minha dissertação no Mestrado Profiap/UTFPR, intitulada "Gestão de Resíduos Sólidos em Municípios de Pequeno Porte: Identificação das Principais Dificuldades", desenvolvi um Produto Técnico Tecnológico (PTT) voltado à melhoria da gestão de resíduos sólidos em cidades de pequeno porte.

A principal conclusão da dissertação foi que o maior desafio desses municípios não é a falta de recursos financeiros, mas sim a deficiência na gestão pública, refletida em:

• Ausência de transparência;

• Falta de dados e controle;

• Fiscalização ineficiente;

• Carência de legislação municipal específica.

Principais dificuldades identificadas:

• Falta de recursos técnicos e infraestrutura;

• Desarticulação entre esferas federal, estadual e municipal;

• Dados incompletos no SINIR/SINISA;

• Sites municipais sem informações claras;

• Baixa adesão à coleta seletiva;

• Descumprimento da logística reversa;

• Baixo índice de reciclagem;

• Planos de resíduos genéricos e mal estruturados;

• Ausência de legislação e fiscalização efetiva.

Solução proposta: Política Municipal de Resíduos Sólidos (PMRS)

O PTT propõe criar uma legislação municipal própria, com estrutura clara e objetiva para organizar a gestão dos resíduos sólidos. Como apoio, o produto inclui:

• Anteprojeto de lei da PMRS (Política Municipal de Resíduos Sólidos);

• Anteprojeto de decreto regulamentar;

• Checklists técnicos para elaboração do plano municipal.

Todo esse material está disponível gratuitamente e pode ser adaptado por qualquer município.

Passo a passo das ações sugeridas:

1. Aprovar a PMRS – Enviar o projeto de lei à Câmara de Vereadores.

2. Regulamentar a lei – Publicar decreto com regras práticas.

3. Criar comissão de gestão – Nomear e capacitar os responsáveis.

4. Elaborar o PMGIRS – Com base em checklist técnico obrigatório.

5. Aprovar o PMGIRS – Via lei ou decreto, com prazos e metas.

6. Acompanhar e ajustar – Monitorar ações e reforçar a estrutura conforme necessário.

Acesse o documento original na integra neste link:Produto Técnico Tecnológico